Agenda

Workshop 1

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA PRODUÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DO BIODIESEL

Em tempos em que a gestão tributária é um dos fatores que mais preocupa os empresários brasileiros ou internacionais no Brasil, ter o domínio sobre a tributação do seu negócio é imprescindível. Empresas que possuem uma administração eficiente e planejada de sua carga tributária são comprovadamente mais competitivas, porque evitam desembolsos de caixa desnecessários e comercializam seus produtos/serviços por preços mais vantajosos e com riscos mínimos.

O objetivo do Workshop será apresentar os principais aspectos da tributação do PIS, COFINS e ICMS, sendo estes os tributos mais onerosos da cadeia de produção do Biodiesel, por meio de abordagem moldada principalmente para capacitação dos gestores do negócio, de forma que estes possam entender o real peso da tributação, servindo de fomento para suas decisões estratégicas.

• Tributação do PIS e COFINS na produção e comercialização do Biodiesel
• Peso da tributação na cadeia;
• Acumulo de créditos na exportação e possibilidade de utilização;
• Conceito de crédito
• Regime especial de tributação
• ICMS com foco nos incentivos

Rodrigo Luciano Barbeti

Sócio-diretor

BLB Auditores & Consultores

Tácito Ribeiro de Matos

Sócio

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados

Workshop 2

APERFEIÇOAMENTO DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E ARMAZENAGEM PARA A GARANTIA DAS ESPECIFICAÇÕES DA MISTURA ÓLEO DIESEL/BIODIESEL

Este workshop tem como objetivo apresentar propostas de padrões operacionais logísticos que contribuam para a garantia das especificações do óleo diesel, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel.

Será demonstrado, dentro do sistema nacional de abastecimento de combustíveis, como ações focadas não apenas no transporte do combustível, do produtor até o consumidor final, como também na sua armazenagem em tanques aéreos e subterrâneos, podem refletir positivamente na qualidade especificada para a mistura óleo diesel/biodiesel nos pontos de consumo.

• Cadeia de abastecimento da mistura óleo diesel/biodiesel - produtores, importadores, distribuidores, revendedores e consumidores finais
• Logística de transporte - modos dutoviário, ferroviário, rodoviário e marítimo (cabotagem)
• Logística de armazenagem - tanques aéreos e subterrâneos
• Garantia das especificações - normas e pontos de controle da qualidade
• Padrões operacionais - transporte e armazenagem

Rubens Cerqueira Freitas

Superintendente Adjunto de Abastecimento

ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

Engenheiro Mecânico (UFMG); Mestre em Engenharia de Transportes (Coppe/UFRJ); Doutorando em Engenharia de Transportes (Coppe/UFRJ)

Agenda:

09h00 Início do workshop 1

12h30 Término do workshop 1

Almoço

14h00 Início do workshop 2

17h00 Término do workshop 2

Haverá intervalo para café e Networking